Reeleição: deve deixar de existir?

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Desde a década de 90, information pills quando a lei da reeleição foi criada, sale muitos se posicionaram contra ela. Depois, buy mesmo aqueles que foram mais críticos a ela no início, acabaram fazendo uso dela, então o debate esfriou. Agora, contudo, o debate voltou a aquecer, devido às declarações – contrárias à reeleição – de dois candidatos à presidência: Aécio Neves e Marina Silva.

“O problema da reeleição é esse de criar uma confusão entre o uso institucional para o exercício da função e o uso dos meios e equipamentos que são do Estado para campanha. Essa é uma ambiguidade que será resolvida com o fim da reeleição.”
— Marina Silva

Eu, particularmente, ainda não tenho uma posição sobre o tema. Assim, vou apenas colocar aqui uma lista de prós e contras, digamos, nos quais tenho pensado.

Por um lado, não vejo nada demais na reeleição de um governante (seja presidente, governador ou prefeito), quando a população, em sua maioria, acha que seu trabalho foi bom e deve continuar. Independente de sua ideologia (caso tenha uma), você deve reconhecer que este é um ponto fundamental da democracia.

Da mesma forma, se o governante não tiver sido bom, que não seja reeleito e ponto final. É, de novo, da democracia – sem falar da questão da alternância, que é fundamental. O problema maior que vejo é quando o governante não foi bom e, ainda assim, é reeleito devido à falta de opções melhores durante as eleições. Contudo, aqui, o problema é dos partidos opositores, não dessa ferramenta chamada &reeleição&.

Por outro, reconheço que a reeleição pode gerar corrupção, principalmente quando o partido que está no poder é um daqueles que não atraem muitas doações para campanhas (típico caso de pequenos partidos de esquerda). Nesse caso, a corrupção é feita não para o enriquecimento ilícito, mas justamente para arrecadar dinheiro para a próxima campanha – depois de devidamente lavado, claro. E esta é um dos piores tipos de corrupção, pois são extremamente difíceis de se descobrir.

Um outro ponto é o tempo de mandato dos governantes com e sem as reeleições: 5 anos sem e 4 anos com. 4 anos é pouco para se fazer certas coisas, assim a reeleição permite que tais coisas sejam possíveis. Dois bons exemplos disso são a estabilização da economia, com Fernando Henrique Cardoso, e a criação do conjunto de políticas sociais, com Lula. Além disso, se o governante não for bom, basta esperar por 4 anos para tirá-lo. Sem a reeleição, contudo, se o governante não for bom, teríamos de esperar 5 anos para tirá-lo… Se 4 anos já parece muito, imagine 5.

Assim, com a reeleição a corrupção é um risco, mas são apenas 4 anos para se tirar um governante ruim do poder. Já sem a reeleição, diminui-se o risco de corrupção, mas aumenta-se o tempo de espera, de 4 para 5 anos, esse tempo de espera. Qual a melhor e qual a pior opção? É por ainda não ter essa resposta que decidi escrever esse texto: para debater com vocês, leitores, todas essas ideias. É apenas debatendo que chegaremos à resposta. 

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Autor(es):

Mário César

Sou formado em Engenharia de Software e QUASE em Ciência da Computação (não concluí). Pretendo, agora, fazer astronomia na USP assim que possível para, depois, me especializar em astrobiologia. Sou um apaixonado pela ciências em geral e gosto muito de investigar alegações extraordinárias (como a ufologia, por exemplo).

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