Democracia e Manifestações Populares

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Pessoalmente, prostate odeio falar de política e relacionados. Porque, sempre que falamos e damos nossa opinião, ainda mais opinião livre de qualquer ideologia, surge uma reação autoritária. Primeiro, vem os rótulos: conservador, reacionário, direitista, esquerdista, neo liberal, comunista, socialista, etc. A questão é: sou livre para adotar – ou não – o rótulo que EU bem entender.

Mas, devido às manifestações que tem ocorrido, mais o acirramento de ânimos que tem surgido por parte de alguns (poucos) nos protestos, me vejo obrigado a escrever sobre o tema.

Por um lado, temos depredação, vandalismo e desrespeito às leis. Por outro, vemos uma manifestação pacífica e tão grande quanto as Diretas Já, que nos dá orgulho de sermos brasileiros. Enquanto que, por outro lado ainda, temos uma violência policial desmedida, principalmente nos primeiros dias.

Democracia

democracy

O temo “democracia” vem do grego e significa “poder do povo”. É fundamentado na ideia de uma “comunidade política”, na qual todas as pessoas possuem o direito de participar de tudo. Na acepção moderna o conceito traz, em seu âmago, certos direitos e liberdades, os quais são considerados universais a partir dos princípios de liberdade de expressão e dignidade humana.

No que diz respeito ao regime político, na democracia o poder de decidir está na mão dos cidadãos (ou do povo, como preferir), seja direta ou indiretamente (por meio de representantes eleitos).

Se você quer ler mais a respeito da teoria, há um ótimo verbete sobre o tema na Stanford Encyclopedia of Philosophy. Se não tiver um inglês tão bom assim e, ainda assim quiser ler a respeito do tema, veja o verbete da Wikipedia que, apesar da fama, é bem razoável para um início de pesquisa.

Assim, temos de destacar o seguinte:

  1. Todas as pessoas possuem o direito de participar de tudo – opinando, votando, decidindo.
  2. As pessoas são diferentes. Elas pensam diferente, agem diferente, se comportam diferente e, no ponto de vista democrático, têm esse direito.

Podemos afirmar, assim, que a democracia é o regime da discordância, do debate e, principalmente, da tolerância a ideias, por mais imbecis que sejam. Isto não implica, óbvio, no “respeito” a ideias, visto que o debate é fundamental. Também não significa tolerância irrestrita a ideias, visto que um dos valores mais importantes da democracia, além da liberdade, é a dignidade humana.

debate

Falando mais claramente… Significa que, numa democracia, eu não sou obrigado a concordar com você ou com quem quer que seja e vice-versa. Da mesma forma, por mais que eu ache X ou Y, seja sobre o que for, não significa que quem quer que seja tenha, obrigatoriamente, de concordar comigo também.

Significa também que posso pegar as ideias, não importando de quem sejam, e desmontá-las, refutando parte a parte. Portanto, eu não sou obrigado a seguir as ideias de direita, esquerda ou centro. Ninguém é. Nem concordar com qualquer uma delas. O mais importante: temos o direito, inclusive, de sermos antidemocráticos, por mais estranho e paradoxal que isso possa parecer.

Isso tudo é garantido por duas liberdades fundamentais, garantidas apenas pela democracia: a de pensamento e de expressão. Essas duas liberdades protegem a todos, inclusive aqueles que achemos imbecis. Afinal, isso ainda não é ilegal em lugar algum do mundo.

livre expessao e pensamento

Tudo a que somos obrigados numa democracia é de respeitar os direitos dos demais (até por ética), além de sermos obrigados a cumprir nossos deveres (sob pena de consequências conforme a legislação). Mas é só isso.

Quer dizer, não é porque existe uma manifestação, seja em nome do que for, que alguém, seja quem for, será obrigada a concordar ou participar. Concorda quem quer, participa quem quer. Agir diferente é querer transformar a democracia em autoritarismo, o que, por mais que a pessoa tenha o direito de assim fazer, é algo extremamente deletério.

Manifestações Populares

Entrando na questão das manifestações, esta é uma garantia constitucional de todo cidadão brasileiro. Isto é, todos nós o temos. Portanto, manifestar-se é, sempre, exercer a cidadania e praticar a democracia. Contudo, existem regras básicas que devem ser respeitadas. São elas:

  1. O direito de ir e vir dos demais deve ser respeitado.
  2. O direito a propriedade privada deve ser respeitado.
  3. A propriedade pública, também, deve ser respeitada.
  4. Portanto, depredações e vandalismo, que são crimes, não podem estar presentes em manifestações.

Assim, é sempre bom notificar a polícia militar (PM) do estado (SP, MG, etc. – onde for a manifestação) e a companhia de engenharia de tráfego (onde ela existir) com certa antecedência, para que os desvios devidos no trânsito sejam providenciados. Isso garante, por exemplo, que ambulâncias e bombeiros não fiquem presos no trânsito.

Isso pode parecer algo trivial, bobagem até. Mas pode se tornar em algo bastante sério. Basta que, para isso, uma ambulância que esteja socorrendo alguém fique presa no trânsito, devido à manifestação. Em outras palavras: isso pode acabar custando uma vida. Ou mais até: imagine que algo aconteça (um incêndio, acidente, desastre, sei lá), colocando a vida de pessoas em risco. Se os bombeiros ficarem presos no trânsito, o que acontece? E sabe o que é o mais impressionante? É que muitas vezes são exatamente aquelas pessoas que defendem os direitos humanos e que se dizem contra a pena de morte, as primeiras a dizer “foda-se” para esse risco. É, a coerência manda lembranças.

Sobre o segundo ponto, a questão é um pouco mais complicada de explicar. É que, em democracias, um dos direitos fundamentais será, sempre, o direito a propriedade. Em outras palavras, o direito a possuir: sejam bens móveis (como veículos), sejam bens imóveis, seja valor em moeda. E este direito é protegido tanto de depredações/vandalismos, quanto o é do roubo, furto e latrocínio.

O terceiro ponto é o problema em relação aos bens públicos, que pertencem a toda a sociedade – não a indivíduos – e que estão disponíveis para nosso uso. Exemplo disso seriam estações do metrô, prefeituras, casas legislativas, etc. Depredar/vandalizar um local assim é estupidez, pois o dinheiro para o concerto sairá dos bolsos de todos nós – incluindo do depredador/vândalo. Sem falar nos transtornos que poderão ser causados para a população.

Há ainda aqueles que afirmem que:

“Só protestos que quebrem tudo são notados pelos governantes e pela mídia.”

O problema, amigo, é que eles têm o direito de não dar atenção (e nós, de continuarmos parando as cidades). Então, se o governante não prestar atenção ao seu protesto, ou te descontentar de qualquer forma, basta que você continue protestando e, de preferência, não vote nele nas próximas eleições. Ou tente, de alguma forma, pedir seu impeachment. Sem falar que ações como essas só prejudicam a população, não os governantes. Além de ser exatamente a ideia de “os fins justificam os meios”.

Então, é preciso ter bom senso. Caso contrário, a PM será obrigada a agir – e todos nós sabemos muito bem o quão violenta e truculenta ela pode ser. E realmente é. Também não se deve provocar a PM, pois é a mesma coisa que provocar um cão bravo sem coleira: quem provoca, sai mordido. Isso acontece devido à própria estrutura militar dessa polícia, além da filosofia do “respeito pelo medo”, que ela segue.

Não estou tentando, de forma alguma, “defender” a forma de ação da PM, até porque nenhuma forma de violência é justificada. Estou apenas explicando o porquê dela agir assim. (Da mesma forma que a Teoria da Evolução apenas explica a variedade de formas de vida presentes hoje em nosso planeta, sem ser confundida com uma tentativa de “justificar” isso.)

A PM existe para defender a população, os bens privados, públicos, para fiscalizar, etc. Portanto, não poderia se comportar dessa forma. Contudo, isso só vai mudar quando a PM for dissolvida e sua estrutura física, pessoal e de demais recursos for unida à Polícia Civil. Até porque a PM é algo mais do que ultrapassado, herança do período autoritário brasileiro (que pode-se dizer que durou desde a descoberta até 1988).

Os Últimos Protestos

Sobre os últimos protestos, que começaram devido ao aumento da passagem dos transportes públicos, achei, de início, pouco importante. Até fiquei contra, devido à alta partidarização do movimento (repare nas bandeiras de partidos na imagem abaixo) e a todo o vandalismo ocorrido (como o de 11 de junho, que terminou com 85 ônibus depredados em São Paulo).

Ato de 6 de junho do Movimento Passe Livre. Fonte: Folha.

Ato de 6 de junho do Movimento Passe Livre. Fonte: Folha.

Contudo, o movimento cresceu para muito além disso. O Movimento Passe Livre (MPL) criou, com ajuda de partidos de extrema esquerda, um monstro tão grande que, agora, os devora. E, apesar do que o MPL continua afirmando, os 20 centavos da passagem de ônibus passaram a ser a menor das exigências. Vejam a imagem abaixo e tenham um pequeno deslumbre disso.

Protesto de 18 de junho em Florianópolis (SC). Fonte: BOL.

Protesto de 18 de junho em Florianópolis (SC). Fonte: BOL.

Ainda temos alguns baderneiros, infelizmente, mas a própria população tem coibido (ou ao menos tentado coibir) sua ação. E sobre eles, aliás, por favor. Não fiquem afirmando que “é gente infiltrada” se você não tiver como mostrar evidências disso. Pois será apenas mais teoria da conspiração.

Com isso, passamos a divulgar notícias relacionadas aos protestos na segunda, dia 17 de junho, na página da Organização Livres Pensadores no Facebook. Agora estamos juntos e misturados!

O único problema é que as exigências não haviam sido definidas claramente. O suficiente, até mesmo para os governantes poderem compreender o que acontece. Coisas como PEC 37, PEC 33, Estatuto do Nascituro, os impostos extorsivos que nos é cobrado, teocratização do país, etc., têm de estar entre as exigências. Mas a coisa tem de começar de algum ponto. Assim, o grupo Anonymous Brasil propôs 5 causas. Veja no vídeo abaixo.

Assim, que continuem os protestos! E não deixem que grupos menores, verdadeiras exceções, de radicais e vândalos, estraguem essa tão bela reação do povo brasileiro a tudo o que está aí! #OrgulhoDeSerBrasileiro !

orgulho de ser brasileiro

P.S.: Esse artigo foi mudando bastante conforme os dias foram se passando, então caso haja alguma incongruência, me avise, por favor.

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Autor(es):

Mário César

Sou formado em Engenharia de Software e QUASE em Ciência da Computação (não concluí). Pretendo, agora, fazer astronomia na USP assim que possível para, depois, me especializar em astrobiologia. Sou um apaixonado pela ciências em geral e gosto muito de investigar alegações extraordinárias (como a ufologia, por exemplo).

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