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O valor da liberdade de expressão

O que seria de nós, da sociedade moderna como um todo, se não pudéssemos nos expressar livremente? Não haveria debate, pensamento livre nem muito menos a própria ciência. Afinal, a ciência depende fortemente de que possa se dizer o que pensa (hipóteses) e o que se encontra (evidências), não importando na direção em que apontem.

“Existem muitas hipóteses na ciência que são erradas. Isso é perfeitamente correto; elas são a abertura para descobrir o que é certo. A ciência é um processo autocorretivo. Para serem aceitas, novas ideias devem sobreviver aos mais rigorosos padrões de evidência e escrutínio.”

— Carl Sagan

Debate sobre “A ciência refuta deus”, no Inteligência ao Quadrado.

Ninguém gosta de ser ouvir opiniões contrarias às nossas. Não gostamos de ser contrariado, não importa o tema ou o lugar. Por isso mesmo removemos de nossas listas de amigos do Facebook, por exemplo, aqueles que dizem coisas que consideramos estúpidas, preconceituosas ou mesmo sem lógica. Até aí é direito de cada um, afinal seu perfil numa rede social é seu, pertence a você. É realmente privado, não público. Quer dizer, seguimos quem ou o que queremos, curtimos o que queremos e temos em nossa lista de amigos quem queremos – e ninguém pode nos obrigar ao contrário.

É exatamente isso o que eu faço em meus Facebook e Twitter: se algo me desagrada, “descurto” ou deixo de seguir; se alguém me desagrada, idem, ou tiro de minha lista de amigos. Afinal, isso é um direito que eu tenho. Contudo, não posso nem quero calar ninguém.

Se a pessoa tem seu próprio perfil na rede social ele tem todo o direito de dizer, nele, o que bem entender, mesmo que isso me desagrade profundamente. Afinal, faz parte da liberdade de expressão e, para que eu a tenha, os outros precisam tê-la também.

“Se a liberdade significa alguma coisa, será sobretudo o direito de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir.”

– George Orwell

Algo que acho extremamente deletério e que existe tanto no Facebook quanto no Youtube é a opção de denunciar uma página, imagem, ou vídeo. O problema é que, muitas vezes, se há um número alto o suficiente de denúncias, eles excluem o conteúdo sem sequer checar primeiro. Ou seja, é uma forma de calar alguém que tenha dito algo do qual você discorda, o que viola totalmente a liberdade de expressão do outro.

A liberdade de expressão, por outro lado, trás sempre uma grande responsabilidade. Porque algo que você disser pode causar dano a outros ou até a você mesmo. É como a história de se gritar “fogo” num teatro lotado: se as pessoas acreditarem e se apavorarem, alguém pode acabar morrendo pisoteado no processo. Outro exemplo, é você revelar dados pessoais seus na internet, como seu endereço e coisas que você possui. Pior ainda caso você seja uma criança. Resumindo, o dano pode ser sério.

“Liberdade significa responsabilidade. É por isso que tanta gente tem medo dela.”

– George Bernard Shaw

A liberdade, de expressão, mas também outras, como direito fundamental vem da Revolução Francesa. Era um dos lemas dessa revolução. Contudo, não podemos nos esquecer do restante dela:

“Liberté, Égalité, Fraternité.”

Ou, em português:

“Liberdade, Igualdade e Fraternidade.”

Dos valores de igualdade e fraternidade se extraiu o valor moderno da dignidade humana. Assim, ambos os valores, liberdade e dignidade humana, devem, sempre, ser considerados em conjunto: não se pode colocar qualquer um acima do outro. Caso contrário, teríamos a redução da liberdade ou a desumanização da sociedade.

Assim, entro no tema mais delicado: pregação de ódio e de preconceitos. O problema é, se formos instituir a censura para essas coisas, o risco é que essa censura se estenda para outras. Afinal, a censura é sempre prévia, assim alguém tem de avaliar as coisas (textos, livros, músicas, poesias, discursos, etc.) antes que sejam publicados e/ou proferidos. Essa análise, óbvio, tem de ser feita por seres humanos e aí entra uma boa dose de subjetivismo.

“Aqueles que abrem mão da liberdade essencial por um pouco de segurança temporária não merecem nem liberdade nem segurança.”

– Benjamin Franklin

Assim, talvez a melhor solução para casos assim seja a criminalização de tais coisas. Assim, apenas no caso de alguém proferi-los, poderia ser penalizado. Depois, claro, de ser processado e julgado. Afinal, ninguém pode ser condenado por um crime que ainda não cometeu – diferente do que era mostrado no filme Minority Report, estrelado por Tom Cruise.

Enfim, isso tudo tem de ser muito bem pensado, debatido e decidido. O que não pode, de forma alguma, ser feita de forma consciente se a liberdade de expressão não existir.

Autor(es):

Mário César

Sou formado em Engenharia de Software e QUASE em Ciência da Computação (não concluí). Pretendo, agora, fazer astronomia na USP assim que possível para, depois, me especializar em astrobiologia. Sou um apaixonado pela ciências em geral e gosto muito de investigar alegações extraordinárias (como a ufologia, por exemplo).

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