O valor da liberdade de expressão

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O que seria de nós, store da sociedade moderna como um todo, ask se não pudéssemos nos expressar livremente? Não haveria debate, pensamento livre nem muito menos a própria ciência. Afinal, a ciência depende fortemente de que possa se dizer o que pensa (hipóteses) e o que se encontra (evidências), não importando na direção em que apontem.

“Existem muitas hipóteses na ciência que são erradas. Isso é perfeitamente correto; elas são a abertura para descobrir o que é certo. A ciência é um processo autocorretivo. Para serem aceitas, novas ideias devem sobreviver aos mais rigorosos padrões de evidência e escrutínio.”

— Carl Sagan

Debate sobre "A ciência refuta deus", no Inteligência ao Quadrado.

Debate sobre “A ciência refuta deus”, no Inteligência ao Quadrado.

Ninguém gosta de ser ouvir opiniões contrarias às nossas. Não gostamos de ser contrariado, não importa o tema ou o lugar. Por isso mesmo removemos de nossas listas de amigos do Facebook, por exemplo, aqueles que dizem coisas que consideramos estúpidas, preconceituosas ou mesmo sem lógica. Até aí é direito de cada um, afinal seu perfil numa rede social é seu, pertence a você. É realmente privado, não público. Quer dizer, seguimos quem ou o que queremos, curtimos o que queremos e temos em nossa lista de amigos quem queremos – e ninguém pode nos obrigar ao contrário.

É exatamente isso o que eu faço em meus Facebook e Twitter: se algo me desagrada, “descurto” ou deixo de seguir; se alguém me desagrada, idem, ou tiro de minha lista de amigos. Afinal, isso é um direito que eu tenho. Contudo, não posso nem quero calar ninguém.

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Se a pessoa tem seu próprio perfil na rede social ele tem todo o direito de dizer, nele, o que bem entender, mesmo que isso me desagrade profundamente. Afinal, faz parte da liberdade de expressão e, para que eu a tenha, os outros precisam tê-la também.

“Se a liberdade significa alguma coisa, será sobretudo o direito de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir.”

– George Orwell

Algo que acho extremamente deletério e que existe tanto no Facebook quanto no Youtube é a opção de denunciar uma página, imagem, ou vídeo. O problema é que, muitas vezes, se há um número alto o suficiente de denúncias, eles excluem o conteúdo sem sequer checar primeiro. Ou seja, é uma forma de calar alguém que tenha dito algo do qual você discorda, o que viola totalmente a liberdade de expressão do outro.

A liberdade de expressão, por outro lado, trás sempre uma grande responsabilidade. Porque algo que você disser pode causar dano a outros ou até a você mesmo. É como a história de se gritar “fogo” num teatro lotado: se as pessoas acreditarem e se apavorarem, alguém pode acabar morrendo pisoteado no processo. Outro exemplo, é você revelar dados pessoais seus na internet, como seu endereço e coisas que você possui. Pior ainda caso você seja uma criança. Resumindo, o dano pode ser sério.

“Liberdade significa responsabilidade. É por isso que tanta gente tem medo dela.”

– George Bernard Shaw

A liberdade, de expressão, mas também outras, como direito fundamental vem da Revolução Francesa. Era um dos lemas dessa revolução. Contudo, não podemos nos esquecer do restante dela:

“Liberté, Égalité, Fraternité.”

Ou, em português:

“Liberdade, Igualdade e Fraternidade.”

Dos valores de igualdade e fraternidade se extraiu o valor moderno da dignidade humana. Assim, ambos os valores, liberdade e dignidade humana, devem, sempre, ser considerados em conjunto: não se pode colocar qualquer um acima do outro. Caso contrário, teríamos a redução da liberdade ou a desumanização da sociedade.

Assim, entro no tema mais delicado: pregação de ódio e de preconceitos. O problema é, se formos instituir a censura para essas coisas, o risco é que essa censura se estenda para outras. Afinal, a censura é sempre prévia, assim alguém tem de avaliar as coisas (textos, livros, músicas, poesias, discursos, etc.) antes que sejam publicados e/ou proferidos. Essa análise, óbvio, tem de ser feita por seres humanos e aí entra uma boa dose de subjetivismo.

“Aqueles que abrem mão da liberdade essencial por um pouco de segurança temporária não merecem nem liberdade nem segurança.”

– Benjamin Franklin

Assim, talvez a melhor solução para casos assim seja a criminalização de tais coisas. Assim, apenas no caso de alguém proferi-los, poderia ser penalizado. Depois, claro, de ser processado e julgado. Afinal, ninguém pode ser condenado por um crime que ainda não cometeu – diferente do que era mostrado no filme Minority Report, estrelado por Tom Cruise.

Tom Cruise em Minority Report.

Tom Cruise em Minority Report.

Enfim, isso tudo tem de ser muito bem pensado, debatido e decidido. O que não pode, de forma alguma, ser feita de forma consciente se a liberdade de expressão não existir.

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Autor(es):

Mário César

Sou formado em Engenharia de Software e QUASE em Ciência da Computação (não concluí). Pretendo, agora, fazer astronomia na USP assim que possível para, depois, me especializar em astrobiologia. Sou um apaixonado pela ciências em geral e gosto muito de investigar alegações extraordinárias (como a ufologia, por exemplo).

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One Comment

  1. Ótimo texto de opinião. Ainda que não tenha apresentado argumentos a favor da liberdade de expressão, você expôs sua opinião de modo claro e tem uma posição extremamente razoável. Parabéns!

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  1. Liberdade de Impressa – Ameaçada em Camamu | Camamu Noticias Agora - […] Posted by Mário César on nov 13, 2013 in Artigos, Filosofia | 1 comment […]

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